Entenda todas as questões que envolvem uma demissão, pagamento e muito mais
13 dezembro 2024
Tempo de Leitura: 3minutos
O momento da demissão geralmente não é fácil, pois, geralmente, uma das duas partes – profissional ou empresa – não estão totalmente preparados para ele. No entanto, entender como esse processo funciona pode tornar esse período muito mais tranquilo. Mas como a demissão acontece a prática, as burocracias e pagamentos?
Conversamos com profissionais de gestão de pessoas e recrutamento sobre esse tema delicado do mercado de trabalho e trouxemos tudo o que você precisa saber sobre ele.
Sumário:
Tipos de Demissão
Existem diferentes tipos de demissão e o primeiro passo para se preparar para esse momento e enfrentá-lo com mais tranquilidade é saber quais são eles. Dessa forma você pode entender quais serão os processos de finalização de contrato, prazos e direitos:
Demissão sem justa causa
Nesse caso, a demissão envolve:
Quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho, apresentando ou não um motivo específico. Mas que não afeta de forma ética e moral o seu trabalho e relação com a empresa.
O profissional tem direito a todas as verbas rescisórias previstas por lei, sem descontos e multas.
Esse tipo de demissão costuma não necessitar do cumprimento de aviso prévio por parte dos profissionais.
Demissão por justa causa
Nesse caso, a demissão envolve:
Ocorre quando o profissional comete uma falta grave prevista em lei, como roubo, insubordinação ou abandono de emprego. Ou seja, questões que infligem de forma ética suas ações.
O profissional pode perder o direito a algumas verbas rescisórias, como o aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS.
Esse tipo de demissão também costuma ser prejudicial ao profissional, pois deixa manchada sua reputação e o ideal é que seja evitada.
Pedido de demissão
Nesse caso, a demissão envolve:
Ocorre quando o próprio profissional decide rescindir o contrato de trabalho.
Nesse caso, o trabalhador pode perder o direito ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego.
Quando o fim de contrato acontece por parte do profissional precisa combinar com a empresa sobre o cumprimento do aviso prévio.
É necessário uma carta de demissão feita pelo próprio profissional.
Demissão indireta
É um procedimento quando a falta ocorre pela empresa.
Pode ser por questões criminosos como assédio moral ou a exigência do cumprimento de tarefas proibidas por lei, entre outros.
Neste caso os direitos do profissional são mantidos e ele tem a receber os mesmos valores de uma rescisão sem justa causa.
Pagamentos da demissão
Quando acontece a demissão, a alguns saldos e verbas rescisórias a serem contabilizadas e recebidas pelo profissional, que variam de acordo com o tipo da mesma e o tempo de serviço na empresa. As principais verbas rescisórias incluem:
Saldo de Salário
Valor correspondente aos dias trabalhados no mês em que foi demitido, com base no salário bruto do profissional com descontos.
Aviso Prévio
O aviso prévio é um período em que o empregador avisa ao profissional que irá rescindir o contrato de trabalho.
Pode ser trabalhado, ou seja, o empregado continua trabalhando durante o período de aviso, ou indenizado, quando o empregador dispensa o empregado do trabalho, mas paga o valor correspondente ao salário.
E pode ser descontado, quando o profissional se demite, mas não cumpre o aviso prévio.
O trabalhador tem direito a receber o valor correspondente às férias proporcionais, ou seja, às férias a que teria direito caso continuasse trabalhando até completar o período aquisitivo, e às férias vencidas, caso haja.
A empresa deve depositar mensalmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do empregado em uma conta vinculada ao mesmo.
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa durante o período em que trabalhou na mesma.
A demissão é uma situação delicada que pode causar preocupação e incerteza. No entanto, compreender seus direitos e deveres nesse processo pode ajudar a garantir uma transição mais suave e justa.
Esteja ciente dos pagamentos da demissão a que você tem direito, conheça seus diferentes tipos e saiba como redigir uma carta de demissão profissional. Com esse conhecimento, você estará mais preparado para lidar com essa situação que possa surgir ao longo da sua carreira.
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