O décimo terceiro salário é o pagamento “extra” garantido aos profissionais CLT como parte dos direitos trabalhistas brasileiro. O recebimento desse bônus costuma ser muito aguardado e acontece entre novembro e dezembro, mas você sabe quanto e quando vai receber o seu?
Seja pelas celebrações de final de ano, período de férias ou pagamento de despesas, o décimo terceiro salário é um benefício pensado para auxiliar os profissionais a se organizarem financeiramente durante a transição de um ano para o outro.
No entanto, o valor do décimo terceiro varia de acordo com o cargo, área profissional e tempo de trabalho. E para te ajudar a se preparar para receber esse pagamento, nesse artigo montamos uma calculadora do pagamento. Confira.
Sumário:
O décimo terceiro funciona como um salário extra, recebido pelos profissionais e beneficiários do INSS, que faz parte dos direitos trabalhistas para profissionais CLT. Em muitos países, como o Brasil, essa prática se tornou um direito do trabalhador, protegido e garantido por lei.
Aqui, o décimo terceiro salário foi instituído em 1962 por meio da Lei nº 4.090/62, durante o governo de João Goulart. Os objetivos desse benefício são, principalmente, garantir que os trabalhadores possam desfrutar do período festivo de final de ano com mais recursos financeiros.
Os maiores motivadores desse pagamento vieram da necessidade de um salário que estimulasse o comércio e economia local no fim do ano. Afinal, esse pagamento adicional ajuda a impulsionar as vendas em diversos setores nesse período.
O pagamento é feito sempre ao final do ano, nos meses de novembro e dezembro, e costuma acontecer de duas formas:
Quando o pagamento é feito em duas parcelas, a primeira delas pode ser feita até dia 30 de novembro. Enquanto a segunda (e última) parcela deve ser feita até o dia 20 de dezembro.
Quando a parcela é única, todo o valor é depositado de uma única vez pela empresa, já com os descontos solicitados por lei.
Esse benefício também é conhecido como gratificação salarial ou subsídio de Natal, por isso o pagamento, seja ele total ou dividido, deve sempre ser finalizado antes desse feriado.
A decisão sobre a forma como o pagamento será feito é das empresas, podendo ser o décimo terceiro parcelado em duas vezes ou pagamento único. No caso do pagamento parcelado a maior parte do valor é recebida primeiro.
Isso acontece porque a primeira parcela não recebe os descontos previstos pela legislação.
Por exemplo: Se o valor do seu décimo terceiro salário é R$ 1500, 00 e a empresa fará o pagamento parcelado, o primeiro pagamento será de R$750,00 reais. Já a segunda parcela será de R$750,00 + descontos.
Para receber o décimo terceiro salário, o profissional deve se encaixar em algumas especificações trabalhistas. As principais características são:
Ou seja, em vez de receber o montante completo em novembro e dezembro, o profissional pode solicitar que uma parcela seja paga ainda no primeiro semestre do ano. Essa antecipação pode ser feita diretamente pela empresa ou por meio de linhas de crédito oferecidas por bancos e instituições financeiras.
Todos os profissionais com vínculo CLT comprovado podem solicitar o adiantamento, desde que atendam a algumas condições específicas:
No caso de aposentados e pensionistas do INSS, o adiantamento pode ser automático em alguns anos, conforme decisão do governo. Já para trabalhadores da iniciativa privada, é preciso ficar atento aos prazos e canais de solicitação da companhia que realiza o pagamento.
Existem duas principais maneiras de antecipar esse benefício:
Muitas empresas oferecem a possibilidade de pagar 50% do valor ainda no meio do ano, geralmente junto com o pagamento de férias do profissional. Essa opção precisa ser solicitada formalmente com o RH ou setor financeiro da empresa, normalmente no início do ano (até janeiro ou fevereiro), ou segundo o calendário de pagamentos da empresa.
A principal vantagem dessa modalidade é que não há cobrança de juros ou taxas, já que se trata do adiantamento de um valor que já faz parte dos direitos do profissional.
Outra alternativa é contratar uma linha de crédito específica junto ao banco, utilizando o décimo terceiro como garantia para o pagamento desse crédito quando ele for recebido. Bancos públicos e privados frequentemente oferecem essa modalidade, com taxas reduzidas em comparação a outros tipos de empréstimos.
Nesse caso, é importante avaliar:
Embora pareça uma solução rápida, essa forma de antecipação precisa ser bem planejada, pois envolve compromissos financeiros e pode afetar a renda no final do ano.
O primeiro passo é verificar se a empresa oferece essa possibilidade. Muitos empregadores já adotam uma política clara de antecipação, principalmente para quem sai de férias no meio do ano.
Se for o seu caso, basta seguir as orientações internas e respeitar os prazos estipulados pela equipe de RH. Não tenha medo de tirar suas dúvidas.
Se a organização exige uma solicitação por escrito ou via sistema interno, redija um pedido claro, mencionando o período desejado e o valor da antecipação. Mantenha um registro desse pedido para sua segurança e histórico.
Antes de contratar um serviço bancário de crédito com garantia pelo décimo salário, analise as condições oferecidas por diferentes bancos antes de se comprometer com alguma instituição.
Também é possível usar simuladores online para comparar os valores, prazos e juros, além de ler com atenção todos os termos do contrato. Evite decisões impulsivas.
A resposta depende da sua situação financeira atual. Se você está diante de uma emergência, precisa quitar dívidas com juros altos ou deseja aproveitar uma oportunidade relevante (como um curso, mudança ou investimento), o adiantamento pode ser uma escolha estratégica.
Por outro lado, se a antecipação for usada de forma impensada, pode comprometer seu orçamento no fim do ano, tornando-se mais uma fonte de desequilíbrio financeiro e dívidas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Entretanto, a antecipação é facultativa e deve seguir acordos entre empresa e o profissional.
Embora não exista uma obrigação legal para que a empresa antecipe o valor, há empresas que adotam essa prática como benefício ou política de incentivo. Nesses casos, a transparência e o diálogo com o departamento de recursos humanos são fundamentais para entender as possibilidades.
Mapeamos os principais questionamentos de profissionais que desejam receber o décimo terceiro antes do prazo:
Sim, desde que a empresa permita. Algumas organizações limitam o benefício aos colaboradores que tiram férias no primeiro semestre, mas isso depende da prática interna.
Sim. A antecipação não representa um valor extra, mas sim uma parcela do total a que o trabalhador tem direito. O pagamento em dezembro será apenas do restante do valor.
Se o trabalhador for desligado antes de dezembro, os valores do décimo terceiro serão calculados proporcionalmente e abatidos os valores já antecipados, caso tenha recebido.
A antecipação do décimo terceiro, quando bem utilizada, pode ser uma aliada na sua evolução profissional. Imagine, por exemplo, usá-la para:
Além disso, usar esse recurso para quitar dívidas e melhorar sua saúde financeira pode abrir espaço para decisões de carreira mais ousadas, como uma transição profissional ou empreendedorismo.
O pagamento do décimo terceiro salário é contabilizado de uma forma específica, ou seja, que leva em consideração o salário do profissional e uma porcentagem a mais. Para saber como calcular o seu, confira a fórmula usada nas empresas:
Exemplo:
Caso a empresa faça o pagamento em duas parcelas, basta pegar o valor total desse último resultado e seu dividi-lo por 2 para saber qual será o valor das parcelas.
Atenção: Em alguns casos o cálculo do décimo terceiro salário inclui diferentes formas de remuneração do colaborador, não apenas o salário bruto.
É necessário consultar com o RH da empresa caso a sua profissão se enquadre em um desses casos para verificar o valor médio ou porcentagem somada ao salário.
Para te ajudar a fazer a conta e saber quanto será o valor do pagamento, acesse nossa calculadora gratuita.
Nossa calculadora irá contabilizamos o valor para você automaticamente (sem os descontos) para te ajudar a ter uma média do valor e já organizar suas finanças.
O décimo terceiro salário leva em consideração todos os meses do ano. Por isso, a versão proporcional desse pagamento é o valor calculado para os profissionais que não trabalharam todos os 12 meses completos.
Ou seja, o décimo terceiro salário proporcional é feito para os profissionais:
Agora que você sabe tudo sobre o décimo terceiro salário, calcule o seu e planeje bem o que fará com ele. Não se esqueça de ficar atento as suas despesas e projetos. Utilize todas as informações acima para te ajudar nesse momento.
E para buscar uma nova oportunidade profissional, cadastre o seu currículo e se inscreva nas melhores vagas de emprego, acesse o site do Infojobs.
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